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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 26. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2018”
2 - “9ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “EMPREITADA: “OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO LOTEAMENTO MIRADOURO III – GONDIFELOS” - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA”
2 - “EMPREITADA: MELHORIA DE ACESSIBILIDADE ÀS ÁREAS DE LOCALIZAÇÃO EMPRESARIAL DE FAMALICÃO SUL - RUA DE MONTOITO/EN 14 - LOUSADO/RIBEIRÃO” - APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”
3 - “CONCURSO PÚBLICO DA EMPREITADA “REABILITAÇÃO DO TEATRO NARCISO FERREIRA - RIBA DE AVE/V. N. DE FAMALICÃO” - RATIFICAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A LISTA DE ERROS E OMISSÕES”
4 - “ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL REFERENTE À ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)” E CONSEQUENTE RESOLUÇÃO DO CONTRATO”
5 - “EMPREITADA: “REDE URBANA PEDONAL E CICLÁVEL - ETAPA 2 (ANTENAS) - FASE 1 (FAMALICÃO/GONDIFELOS)” - APROVAÇÃO PARCIAL DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”

RECURSOS HUMANOS:
1 - “APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO INTERNO DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO, HORÁRIO DE TRABALHO E CONTROLO DE ASSIDUIDADE DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 1 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2018”
2 - “PROCEDIMENTO DE DELIMITAÇÃO E DISCUSSÃO PÚBLICA DA UNIDADE DE EXECUÇÃO I (EU) DA UNIDADE OPERATIVA DE PLANEAMENTO E GESTÃO 2.1 (UOPG2.1) - CENTRO URBANO DE NINE”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “PROCESSO DE INQUÉRITO INSTAURADO AO TRABALHADOR COM O NÚMERO MECANOGRÁFICO 414, INTEGRADO NA CARREIRA E CATEGORIA DE ASSISTENTE OPERACIONAL/APOIO OPERACIONAL - BRIGADA DAS FREGUESIAS”
2 - “CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NIPC 506663264, A ARTEMAVE - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DAS ARTES E MÚSICA DO VALE DO AVE, NIPC 507519736 E O INSTITUTO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DO VALE DO AVE - INFORARTIS, NIPC 506625460, PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO À CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES ESCOLARES DA ARTAVE E DO CCM E DE PARCERIA DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIAS CRIATIVAS NA ÁREA DA MUSICA E DAS ARTES”

PATRIMÓNIO:
1 - “AUTORIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 314/82, SITA NA RUA NOSSA SENHORA DA AGONIA, FREGUESIA DO LOURO, DESTE CONCELHO”
2 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 399,00M2, DESIGNADA POR LOTE 12, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 431/86, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS”
3 - “ALIENAÇÃO DE PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 400,00M2, DESIGNADA POR LOTE 10, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 24/1994, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
4 - “REGISTO DA AQUISIÇÃO, POR DESANEXAÇÃO, DA ÁREA DE 470,00M2, DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO, ABRANGIDA PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 24/2005, DA FREGUESIA DE JOANE”

JUVENTUDE:
1 - “PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO - 2ª EDIÇÃO 2018 “+ CIDADANIA EM REDE”
2 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO GUIAS DE PORTUGAL”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 02/18/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BTN PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ADJUDICAÇÃO”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES - 1º PERÍODO DO ANO LETIVO 2018/2019 (EB CONDE S. COSME)”
2 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES - 1º PERÍODO DO ANO LETIVO 2018/2019 (EB DE CASTELÕES E RIBA DE AVE)”
3 - “SERVIÇO DE REFEIÇÕES - CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS - ANO LETIVO 2018/2019 (1º PERÍODO) ”
4 - “CENTRO DE CULTURA MUSICAL - PAGAMENTO DE TRANSPORTES AOS ALUNOS DE ENSINO ARTICULADO - 1º PERÍODO DO ANO LETIVO 2018/2019”
5 - “PAGAMENTO DE TRANSPORTE A ALUNOS CARENCIADOS (ANO LETIVO 2018/2019 - 1º PERÍODO)”
6 - “GRATUITIDADE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO NOS 2º E 3º PERÍODOS DO ANO LETIVO 2018/2019”
7 - “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE (IPCA)”

CULTURA:
1 - “ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À RIBEIRÃO MUSICAL SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL”

FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA - “PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS JUNTO AO PARQUE DO RIO E JUNTO À ESCOLA DA LAGOA”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE RIBA DE AVE - OBRAS NA RUA 1º DE MAIO - 2ª FASE”

DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO PARA INSCRIÇÕES FEDERATIVAS E SEGUROS DE ATLETAS - MODALIDADE DE TÉNIS DE MESA - ÉPOCA DESPORTIVA 2018/2019”
2 - “APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL - AVC - ATLÉTICO VOLEIBOL CLUBE”
3 - “ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESPORTO MOTORIZADO - 2º CONVÍVIO DE 6H DE KARTING DE FAMALICÃO”
4 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO - BAIRRO FUTEBOL CLUBE”
5 - “APOIO FINANCEIRO PARA OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO - CASA DO POVO DE LOUSADO”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “APOIO FINANCEIRO À JUNTA DO NÚCLEO DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”

AMBIENTE:
1 - “REDUÇÃO EXCECIONAL DA TARIFA DE ÁGUA A VÁRIOS MUNÍCIPES DO CONCELHO”
2 - “ATUALIZAÇÃO DAS TARIFAS RELATIVAS À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E DE RESÍDUOS SÓLIDOS”

ECONOMIA, EMPREEND. E INOVAÇÃO:
1 - “APROVAÇÃO DE PROJETO E RESPETIVO APOIO FINANCEIRO AO INVESTIMENTO NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO, NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL, DESIGNADO POR PROJETOS 2IN - FATTORINO - COMÉRCIO INTERNACIONAL, LDA.”
2 - “PROJETO DE REGULAMENTO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO DE INTERESSE MUNICIPAL - FIM DO PRAZO DA APRECIAÇÃO PÚBLICA”



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