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Mês
Ano
Reunião Pública Ordinária n.º 21. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DE CÂMARA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018”
2 - “SUSPENSÃO DE MANDATO DO SR. VEREADOR SILVESTRE IVO SÁ MACHADO”
3 - “7ª ALTERAÇÃO ORÇAMENTAL” (PÁGINA 08)
4 - “EMPRÉSTIMO BANCÁRIO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - IFRRU 2020 - 281.587,00€”
5 - “EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO - EQ BEI - LINHA BEI PT 2020 - AUTARQUIAS - 191.910,92€”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 - “EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS, NÃO ADJUDICAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO”
2 - “EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO” - APROVAÇÃO PARCIAL DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”
3 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DA EM 571-1 (1ª FASE) - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE LEMENHE, MOUQUIM E JESUFREI” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
4 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DA EM 571 (2ª FASE) - UNIÃO DE FREGUESIAS DE ARNOSO STA. MARIA, ARNOSO STA. EULÁLIA E SEZURES E FREGUESIA DE NINE” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA” (PÁGINA 138)
5 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DA EM 573-2 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ANTAS E ABADE DE VERMOIM E UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AVIDOS E LAGOA” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
6 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DO CM 1521 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE RUIVÃES E NOVAIS E FREGUESIA DE LANDIM” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
7 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DO CM 1490 E CM 1490/1 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALE S. COSME, TELHADO E PORTELA E FREGUESIA DE VALE S. MARTINHO” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
8 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DA EM 573/1 - REQUIÃO” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
9 - “EMPREITADA: “BENEFICIAÇÃO DO CM 1464/1464-1 - RIBEIRÃO” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
10 - “EMPREITADA: “ROTUNDA DE LIGAÇÃO DA EN 14 À EM 508/1 - LOUSADO” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
11 - “EMPREITADA: “LIGAÇÃO DA EN 14 COM A EM 508/1 - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”
12 - “EMPREITADA: “REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - ADRO DA IGREJA DE ANTAS” - REVISÃO DE PREÇOS DEFINITIVA”


RECURSOS HUMANOS:
1 - “CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE CONTROLO DE GESTÃO”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA MARIA DE OLIVEIRA”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
3 - “APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO COSME DO VALE”
4 - “APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE AVIDOS”
5 - “APOIO FINANCEIRO À “DAR AS MÃOS - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DE VILA NOVA DE FAMALICÃO”
6 - “APOIO FINANCEIRO À “ATPV - TUDO PELA VIDA, ASSOCIAÇÃO CÍVICA”
7 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO - SSVP - SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - PORTUGAL”
8 - “TRANSPORTE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA”

ORD. E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 - “DESPACHOS PROFERIDOS NO ÂMBITO DA GESTÃO URBANÍSTICA ENTRE OS DIAS 16 DE AGOSTO E 28 DE SETEMBRO DE 2018”
2 - “APROVAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DO TROÇO DE ARRUAMENTO ALTERNATIVO AO CAMINHO MUNICIPAL Nº 1491, ENTRE A RUA CIVIDADE E A AVENIDA DA TAPADA, FREGUESIA DE JOANE”
3 - “ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO JANUÁRIO GODINHO”

PATRIMÓNIO:
1 - “RETIFICAÇÃO DA ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE CELEBRADA COM A A.P.P.C.D.M. SOBRE PARCELA DE TERRENO, SITA NA AVENIDA 25 DE ABRIL E RUA ANTÓNIO SÉRGIO, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO”
2 - “CEDÊNCIA À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE S. MAMEDE DE RIBEIRÃO DE UM EDIFÍCIO ESCOLAR EM REGIME DE COMODATO - EB E JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTANA”
3 - “DESANEXAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 938,20M2, SITA NA AVENIDA DE SANTA MARINHA, DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ, DESTE CONCELHO, E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE PRÉDIOS”

SAÚDE PÚBLICA:
1 - “APOIO FINANCEIRO AO CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE, E.P.E.”
2 - “APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE”

HABITAÇÃO:
1 - “EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DO BAIRRO SOCIAL DA CAL - UNIÃO DAS FREGUESIAS DE V. N. DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO” - APROVAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO, DESIGNAÇÃO DO JÚRI E GESTOR DO CONTRATO”

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:
1 - “CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº 01/18/DEEM - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DIVERSAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E PROGRAMA APROXIMAR - ADJUDICAÇÃO”

EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO:
1 - “ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS D. MARIA II, PADRE BENJAMIM SALGADO E PEDOME (ANO LETIVO 2018/2019 - 1º PERÍODO)”
2 - “GRANDE PRÉMIO DE ENSAIO EDUARDO PRADO COELHO”

CULTURA:
1 - “GRANDE PRÉMIO DE CONTO CAMILO CASTELO BRANCO - EDIÇÃO 2017”
2 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - GRUPOS MUSICAIS 2018”
3 - “ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS AOS GRUPOS/RANCHOS FOLCLÓRICOS 2018”

FREGUESIAS:
1 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DE DELÃES - OBRAS NA RUA S. JOÃO DE PERRELOS”
2 - “APOIO FINANCEIRO À FREGUESIA DO LOURO - OBRAS NA RUA SÃO PEDRO GONÇALVES TELMO - 1.ª FASE”
3 - “APOIO FINANCEIRO À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS - OBRAS NA TRAVESSA DA ALDEIA - CABEÇUDOS”
4 - “APOIO NÃO FINANCEIRO À FREGUESIA DE FRADELOS - CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA SACADURA CABRAL”

DESPORTO:
1 - “APOIO FINANCEIRO - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E FORMAÇÃO DESPORTIVA A ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS DE CICLISMO AMADOR”

ASSOCIATIVISMO:
1 - “APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO DAS FEIRAS DE VILA NOVA DE FAMALICÃO - PLANO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2018”

INTERNACIONALIZAÇÃO:
1 - “PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO E A CÂMARA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E TURISMO PORTUGAL-CUBA”
2 - “MANIFESTO VNF ALLIANCE”



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