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Plano Municipal para a Igualdade
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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem em vigor o Plano Municipal da Igualdade para o período de 2016/2020, que traz para a agenda diária do município a temática da igualdade e da não discriminação, enquanto mecanismo de promoção de coesão social nas diferentes áreas de atuação e intervenção municipal.

O documento resulta do protocolo de cooperação que a autarquia celebrou com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, e através do qual foi instituído o Dia Municipal para a Igualdade e a figura da(o) Conselheira(o) Local para a Igualdade.

Promoção da igualdade de género, a promoção da igualdade das pessoas com deficiência ou incapacidade, a promoção da igualdade intergeracional, a promoção da igualdade e da inclusão das minorias étnicas e migrantes são as quatro prioridades de intervenção que serão alvo de medidas concretas para a desconstrução de estereótipos discriminatórios e para a promoção da formação de cidadãos nesta matéria.

O Guia de Linguagem Inclusiva está também concluído e é uma das ferramentas ao serviço da igualdade de género. Desenvolvido sobre a máxima “Ser Igual” pretende desconstruir a ideia do masculino como universal, promovendo a igualdade de género e a inclusão. Neste contexto, a Câmara Municipal pretende dar o exemplo, estando a sensibilizar os funcionários municipais para a necessidade de respeitarem nas comunicações institucionais as indicações que constam no Guia de Estilo de Linguagem Inclusiva.


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Guia de Linguagem Inclusiva - ver documento ››
Despachos de Nomeação de Conselheira e Conselheiro Local para a Igualdade - ver documento »
 

 
Os Conselheiros
 
 
Maria Manuela Martins
Email: conselheira@vilanovadefamalicao.org

Nota Biográfica:
Concluiu Ciências de Enfermagem pela Universidade do Porto em 2004. É Professora Coordenadora na Escola Superior de Enfermagem do Porto.
Desenvolve as atividades de investigação no CINTESIS- UP.
Publicou 40 artigos em revistas especializadas e 2 trabalhos em atas de eventos, possui 2 capítulos de livros e 3 livros publicados.
Possui 12 itens de produção técnica.
Participou em 1 evento no estrangeiro e 8 em Portugal.
Orientou 2 teses de doutoramento e coorientou 1, orientou 31 dissertações de mestrado e coorientou 1 nas áreas de Outras Ciências Médicas e Outras Ciências Sociais.
Atualmente coordena 2 projetos de investigação.
Atua nas áreas de Ciências Médicas com ênfase em Outras Ciências Médicas e Ciências Sociais com ênfase em Outras Ciências Sociais.
Nas suas atividades profissionais interagiu com 64 colaboradores em coautorias de trabalhos científicos.
No seu curriculum DeGóis os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: enfermagem, Família, idosos, Gestão, IRC, Reabilitação, Intervenção, AVC, qualidade e Avaliação.
É, desde de junho de 2014, Conselheira Local para a Igualdade.
 
 
Quintino Pinto
Email: conselheiro@vilanovadefamalicao.org

Nota Biográfica:
Quintino Ferreira Pinto, nasce em 1964, em dia e mês em que quem dominava era o “Can’t buy me love” dos The Beatles.
Teve por sorte nascer em Santa Maria da Feira, acabou por ir parar a Pretoria (hoje parte de Tswhane, na África do Sul), foi a banhos em Espinho e licenciou-se em Direito, no Ramo de Ciências Jurídicas, pela Universidade Portucalense, Porto, em Julho de 1987. É, assim, um mero licenciado em Direito que cursou recentemente cursos de pós-graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nas áreas da Contratação Pública e do Direito do Consumo e Defesa do Consumidor.
Após estágio, iniciou a sua atividade profissional em 1989 como Advogado na Comarca de Gaia. No período compreendido entre 1989 e 1994 exerceu funções docentes em vários estabelecimentos de ensino públicos (Escolas Secundárias Rodrigues de Freitas, Carolina Michaelis, Caldas das Taipas, Fafe e Póvoa de Lanhoso).
Quase em simultâneo foi também jornalista do diário “O Comércio do Porto”, jornal entretanto extinto mas sem que da parte do aqui biografado existisse culpa no cartório.
De espírito irrequieto, veio para Vila Nova de Famalicão (mais concretamente para Joane). Convidado para exercer funções na Câmara Municipal foi, entre 1996 a 2001, Adjunto da Presidência, de 2002 a 2011 afirma-se como Jurista e, fruto desse trabalho, passa a Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Contencioso de 2011 a 2018.
Em Outubro de 2018 é convidado para o cargo de Administrador da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo, unidade orgânica do Instituto Politécnico do Porto.
Ciente que nenhum homem é uma ilha na sociedade, dedicou-se sempre à intervenção cívica tendo exercido cargos de natureza eletiva na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão (1993/1997), Assembleia de Freguesia (1993/1997 e 2001/2005) e Junta de Freguesia de Joane (1997/1999) Vice-Presidente da Direção na Associação Teatro Construção (1999/2003), Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da mesma instituição (2003/2005 e 2017 até hoje), dirigente associativo do Atlético Clube de Espinho e, ainda nos tempos de estudante, Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira, de Espinho.
Apesar da sua conhecida prosa em jeito de poesia (ou poesia em forma de prosa), até hoje quedou-se como coautor na obra “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015” (edições Vida Económica) tendo, enquanto tal, sido orador convidado em sessões públicas promovidas pelas universidades de Aveiro e do Porto.
Fruto da sua experiência profissional tem organizado e participado frequentemente como orador em ações de informação e formação, essencialmente dirigidas a públicos ligados à Administração Local ou jovens em idade escolar.
A sua formação humanista e os valores recebidos por inúmeras influências do pensamento da Humanidade, são razão suficiente para o seu interesse e disponibilidade para as questões da Igualdade. “O homem, enquanto tal, só se realiza no respeito pelo outro, a sua individualidade e a sua liberdade”.
 
 
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