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09 de junho de 2022 | quinta-feira | 10h00

Reunião Pública Ordinária n.º 13. Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho.

PRESIDÊNCIA:
1 - “Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 19 de maio de 2022”

GESTÃO FINANCEIRA:
1 - “5ª Alteração Orçamental Permutativa”
2 - “2ª Alteração Orçamental Modificativa”

ORDENAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA:
1 – “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação do período de Discussão Pública da Estratégia de Reabilitação Urbana do eixo Bairro-Delães”
2 – “Aprovação e divulgação do relatório de ponderação do período de Discussão Pública da Estratégia de Reabilitação Urbana da Vila de Joane”

OBRAS MUNICIPAIS:
1 – “Revisão provisória de preços da empreitada: "Espaços púbicos da área Central da Cidade - Mobilidade / Reabilitação”
2 – “Revisão de preços definitiva da empreitada - “Reabilitação do Bairro da Social da Cal – União de Freguesias de V. N. de Famalicão e Calendário”

FREGUESIAS:
1 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Joane. “Obras no Antigo Edifício Escolar de Giestais”
2 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Ribeirão. “Obras no Antigo Edifício Escolar EB de Santana”
3 - “Apoio Financeiro à União de Freguesias de Arnoso (Sta. Maria e Sta. Eulália) e Sezures. “Obras de Ampliação do Cemitério de Arnoso Sta. Eulália – 2ª Fase”
4 - “Apoio Financeiro à Freguesia de Landim. “Reconstrução de Muro na Rua da Cerca”
5 - “Delegação de competências na União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela, União de Freguesias de Seide, Freguesia de Cruz, Freguesia de Ribeirão e Freguesia de Fradelos – Transferência de verbas.”

HABITAÇÃO:
1 - “Apoio Não Financeiro à Associação de Moradores de Lousado – Pintura exterior dos muros do Complexo Habitacional”

RECURSOS HUMANOS:
1 – “Suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de Assistente Operacional.”

SOLIDARIEDADE SOCIAL:
1 - “Apoio financeiro à Paróquia de São Simão de Novais – construção Centro Pastoral – Fase final”

JURÍDICO E CONTENCIOSO:
1 - “Processo disciplinar/INFORMAÇÃO INTERNA nº 5726/2022-I, instaurado ao trabalhador nº 5227 - Assistente Operacional, a exercer funções de apoio operacional, nomeadamente, trabalhos de limpeza e vigilância, ao “PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO do CIEES” em Vale S. Cosme, afeto à Divisão de Desporto”
2 - “Contratos de fornecimento de energia elétrica para diversas instalações municipais e edifícios escolares – pedido de modificação dos contratos com vista à reposição do seu equilíbrio financeiro”
3 - “Contrato de Arrendamento de prédio urbano para estacionamento público”

PATRIMÓNIO:
1 - “Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua do Côvo, na Freguesia de Delães – autorização de desanexação.”

TRANSPORTES E MOBILIDADE:
1 – “Alteração de títulos de transporte e tarifário - «Contrato de prestação de serviços referente ao serviço público de transporte rodoviário de passageiros»”
2 – “Aprovação da minuta de acordo sobre regras de utilização, repartição de receitas e fixação tarifária de títulos de transporte intermodais”
3 – “Modificação do “Contrato de concessão da exploração para fins publicitários de mobiliário urbano”

IGUALDADE:
1 – “Igualdade em Exposição - Atribuição de prémios - Ratificação”

EDUCAÇÃO E CIÊNCIA:
1 – “AN-DANÇA, Conservatório de Dança de Vila Nova de Famalicão – comparticipação das mensalidades e pagamento dos transportes dos alunos do ensino articulado da dança (3.º período, do ano letivo 2021/2022)”
2 - “DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares – serviço de refeições escolares (1.º e 2.º períodos do ano letivo 2021/2022)”

RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1 – “Acordo de Parceria do Projeto Europeu MEET - “Municipalities for an Equitable Transformation in Europe” do programa CERV (Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores)”

ECONOMIA E EMPREENDEDORISMO:
1 - “Pagamento de justa indemnização decorrente da alteração da localização do quiosque denominado “A Mascotinha da Sorte”

DESPORTO:
1 - “Apoio financeiro para desenvolvimento de atividades – Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão”
2 - “Apoio financeiro para constituição - Associação Desperta & Brinca”
3 - “Apoio financeiro para Desenvolvimento Desportivo e Patrocínio Desportivo – Associação Futebol Clube de Famalicão”
4 - “Apoio financeiro para participação Internacional – Joana Monteiro”
5 - “Apoio financeiro para projeto desportivo – Piloto Miguel Abreu”

CULTURA:
1 - “Apoio financeiro à Elogio Vádio - Associação, para comparticipar nas despesas de concretização do Plano de Atividades de 2022”
2 - “Apoio financeiro a CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C. R. L., com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas a desenvolver durante o ano de 2022”
3 - “Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tiago de Antas, para comparticipação nos custos com a realização das cerimónias religiosas das Festas Antoninas de 2022”
4 - “Apoio financeiro ao Grupo Etnográfico de S. Tiago da Cruz, com vista a apoiar as atividades desenvolvidas com a divulgação das tradições populares, representadas por uma herança cultural com visibilidade na música, na dança, nos cantares e nos trajes”
5 - “Apoio financeiro a “Ribeirão Musical – Sociedade Artística e Musical, com vista à comparticipação nos custos das atividades culturais, sociais e educativas, a desenvolver durante o ano de 2022”
6 - “Apoio financeiro e não-financeiro à Cooperativa de Ensino de V. N. Famalicão, C. R. L., destinado a comparticipar nas despesas de realização da Feira Medieval e Viking 2022”
7 - “Celebração de contrato de locação para colocação em terreno sito na Rua de Sampaio, n.º 1598, 4770-665 Seide São Paio de uma peça de Sinalética de Identificação/orientação na A7 referente à Casa-Museu de Camilo, no âmbito do projeto «Rota de Camilo - Qualificação e Divulgação Territorial», cofinanciado pelo Programa Norte 2020”
8 - “Festas Antoninas 2022 - Ratificação da disponibilização antecipada de 50% do valor do apoio financeiro atribuído às Entidades/Marchas inscritas”


ADENDA

Solicita-se que sejam incluídas na agenda da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 9 de junho, na área da Presidência, as seguintes propostas, cujo conteúdo segue em anexo:

PRESIDÊNCIA:
2 – “Voto de Louvor – FAC – Famalicense Atlético Clube: Campeão Nacional de Voleibol masculino da 3ª Divisão e subida à 2ª Divisão Nacional”
3 - “Voto de Louvor – João Oliveira: Recorde Nacional de Natação”
4 - “Voto de Louvor – Daniela Lopes e João Oliveira: Campeões Nacionais de Natação”
5 - “Voto de Louvor – Dançarinos da Associação Apolo de Famalicão: Campeões Nacionais de Dança”
6 - “Voto de Louvor – Gindança: dois pares de dançarinos conquistam títulos de Campeões Nacionais”
7 - “Voto de Louvor – Davide Figueiredo: Campeão da Europa de Atletismo em Masters”
8 - “Voto de Louvor – Joaquim Figueiredo: Campeão da Europa de Atletismo em Masters”
9 - “Voto de Congratulação – Mafalda Mesquita e Tomás Costa: Vice-Campeões Nacionais de Natação”
10 - “Voto de Congratulação – Gindança: dançarinos conquistam o título de Vice-Campeões Nacionais de Dança Desportiva”


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