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EDITAL N.º 194/2021

(Data de Publicação 11/11/2021)

Assunto: Despacho Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização.

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Planeamento Estratégico, Economia e Internacionalização, Francisco Jorge Vieira de Freitas, proferido a 27 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

EDITAL N.º 193/2021

(Data de Publicação 11/11/2021)

Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira.

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão Administrativa e Financeira, Zeferino Joaquim da Silva Araújo Pinheiro, proferido a 25 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 8 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

EDITAL N.º 192/2021

(Data de Publicação 03/11/2021)

Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação.

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, conjugado com o disposto no nº 2, do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Senhor Chefe de Divisão de Modernização Administrativa e Sociedade da Informação, Carlos Alberto Martins de Sousa, proferido a 28 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 2 de novembro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

EDITAL N.º 191/2021

(Data de Publicação 02/11/2021)

Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Formação, proferido a 26 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 28 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

EDITAL N.º 190/2021

(Data de Publicação 28/10/2021)

Assunto: Delegação e Subdelegação de Competências – Diretor Municipal


MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 2 do artigo 37º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências no Diretor Municipal, Vítor Manuel Gaspar Monteiro Lima Moreira, proferido a 20 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet (www.famalicao.pt) e afixado no edifício dos Paços do Concelho e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 26 de outubro de 2021,
O Presidente da Câmara Municipal,
(Mário Passos, Prof. Doutor)

EDITAL N.º 180/2021


(Data de Publicação 26/10/2021)

Assunto: Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão

MÁRIO DE SOUSA PASSOS, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, TORNA PÚBLICO, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, e do disposto no nº 1 do artigo 49º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pela Lei nº 4/2015, de 7 de janeiro, o despacho de delegação e subdelegação de competências do Presidente da Câmara Municipal nos/as Vereadores/as da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, proferido a 18 de outubro de 2021, cuja cópia se anexa.
Para constar se lavrou o presente Edital, que vai ser reproduzido e publicado no portal municipal de internet e afixado no edifício dos Paços do Concelho (www.famalicao.pt) e nos demais lugares de uso e costumes.

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Vila Nova de Famalicão, 20 de outubro de 2021
O Presidente da Câmara Municipal
(Mário Passos, Prof. Doutor)